quinta-feira, 17 de maio de 2007

Cronologia de Joaquim Nabuco

Nessa ocasião da passagem do 13 de maio, vale a pena conhecer um pouco da atuação de um dos maiores expoentes do movimento abolicionista. Joaquim Nabuco foi diplomata, deputado, jornalista. Ah, depois de exercer o mandato de deputado (onde participou da negociações para a edição da Lei Áurea pelo gabinete do conselheiro João Alfredo, igualmente pernambucano), desistiu da carreira política, decepcionado com o parlamento e veleidade de seus membros. Seu primeiro caso como advogado foi defender um escravo, Tomás, que havia matado o seu senhor e o feitor que lhe açoitavam. Visite a página da FUNDAJ, indicada abaixo:

http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=233&textCode=3764

Império Romano - Esquema para estudo (I)

Otávio (27 a.C. – 14 d.C.)

Centralização do poder e das magistraturas.
Pax Romana: fim das conquistas e administração das províncias.
Política do pão e circo.
Criação da Ordem Eqüestre (composta pelos cidadãos ricos) com direito a ocupar cargos públicos ao lado dos patrícios.

Dinastia Júlio-Claudiana (14 a 96)

Retomada dos conflitos entre patrícios e plebeus. Confrontos sangrentos entre o senado e os imperadores. Tibério, Calígula, Cláudio e Nero. Perseguições aos cristãos.

Dinastia Antonina (96 a 193)

Apogeu do império. O século I é considerado o “século de ouro” de Roma. Os imperadores são de famílias vindas das províncias (Espanha e Gália).
A sucessão de Cômodo em 193 mergulhou o império em uma guerra civil. Nesse ano Roma teve quatro imperadores, sendo o último, Sétimo Severo, aquele que conseguiu estabilizar-se no governo. Entretanto, a dinastia dos Severos foi marcada pelo rompimento do equilíbrio externo do império. Em 212, a cidadania foi estendida a todos os homens livres. Últimas conquistas com Trajano.

Dinastia Ilíria

Entre 235 e 284 sucederam-se diversas crises políticas, mas, sobretudo, econômicas. Os episódios são conhecidos como a “crise do século III”.
Crise do século III – falta de mão de obra, queda na produção, inflação, surgimento do colonato, início do êxodo urbano.

Diocleciano (284/305) – Criação da Tetrarquia (divisão administrativa do império), intervenção na economia para conter a crise, resolver o abastecimento e os preços, perseguição aos cristãos.

Constantino (306/337) – Fim da Tetrarquia. Edito de Milão, dando tolerância ao culto cristão (a partir da própria conversão de Constantino). A conversão levou o imperador a temer por um golpe, estimulando o projeto da reforma de Bizâncio, sua mudança de nome para Constantinopla e sua posição de segunda capital para o império.

Teodósio (379/395) – Edito de Tessalônica (391) tornando o cristianismo a religião oficial do império e proibindo logo depois, os cultos pagãos e politeístas.

Crise final do império (século V)

Ruralização da economia e da sociedade.
Rompimento do equilíbrio com os povos bárbaros na fronteira, a partir da pressão que estes recebem dos ataques dos hunos. Os deslocamentos dos bárbaros assumem ares de invasões e os choques são cada vez mais violentos com as tropas do império. Até que em 476 a própria Roma é invadida, saqueada e incendiada.

Relevância e equívocos sobre o 13 de maio (Parte I)


Fac-símile da Lei Áurea. Biblioteca Nacional


Domingo próximo passado completamos 119 anos de abolição do trabalho escravo no Brasil. A Lei Áurea representou a coroação dos esforços de um movimento que congregou diversos setores sociais na segunda metade do século XIX, a exemplo de membros do clero, jovens estudantes, diversos profissionais liberais, políticos (tanto conservadores quanto liberais) e oficiais do exército. Fomos o último país do ocidente a fazê-lo. Os EUA haviam abolido a escravidão durante o processo da Guerra de Secessão (1865) e em 1887, Cuba (ainda sob domínio colonial espanhol) extinguiu o trabalho escravo. No caso brasileiro, o movimento abolicionista representou ainda a primeira ocasião em que parcelas importantes da sociedade efetivamente se mobilizaram para questionar, propor e redefinir aspectos dos rumos políticos e econômicos do País.


É importante lembrar que desde a independência as instituições políticas do Brasil foram pensadas como algo restrito às elites econômicas. O sistema eleitoral foi montado com dois tipos de eleitores: o de primeiro grau, que devia possuir uma renda equivalente a 100 mil réis anuais, e que votava no eleitor de segundo grau, que devia possuir uma renda a partir de 200 mil réis anuais e eram escolhidos na proporção de um eleitor para cada 100 domicílios. Estes últimos é que escolhiam os deputados e a lista tríplice de nomes que eram oferecidos ao imperador para que este nomeasse o senador. Tal sistema excluía efetivamente uma parcela muito grande da população das decisões politicas. Não é à toa que o imaginário popular tem tão arraigada a idéia de que política é coisa para ricos e "doutores". O movimento abolicionista marcou assim a oportunidade de milhares de brasileiros expressarem sua opinião e pressionarem o parlamento em torno da idéia do fim do trabalho escravo. Vale lembrar que o movimento teve várias vertentes, indo desde jovens senhorinhas que coletavam contribuições para a compra de alforrias a grupos que atuavam na organização de fugas de escravos de engenhos e fazendas.



O abolicionismo integrou, ainda, uma série de mudanças culturais que perpassaram a sociedade brasileira da segunda metade do XIX e que ajudaram a fazer com que o escravismo se tornasse algo moralmente reprovável. Pensemos que na primeira metade do século ainda era algo normal e socialmente aceitável possuir escravos. A partir de 1840/1850, ao lado das mudanças econômicas, teremos também o romantismo, onde a certa altura terá uma de suas próprias fases marcadas pela luta a favor do abolicionismo. Aliás, ainda é tempo de esclarecer, o movimento congregava aqueles que defendiam o fim da escravidão sem indenização aos proprietários em oposição àqueles que simplesmente eram contra a abolição ou a favor, mas com a devida indenização aos fazendeiros. A abolição não foi, portanto, apenas mais uma lei feita para desviar a atenção do debate sobre o abolicionismo. A Lei Áurea representou um momento na modernização das relações sociais no Brasil. O princípio da igualdade e da liberdade como direitos naturais não são apenas palavras vazias. Ao atravessar o Atlântico e aportar em nossas terras, os ideais iluministas sofreram muitas limitações, mas a extinção da escravidão e no ano seguinte, a proclamação da república contribuíram para inserir o país no debate da modernidade.